SNYATIE

Snyatie (снятие): termo russo para aufheben, sublation, sursomption, suprassunção

Archive for Outubro, 2011

O QUE PERMANECE VIVO EM O “EMÍLIO” DE ROUSSEAU

Posted by * em 13/10/2011

O QUE PERMANECE VIVO EM

O “EMÍLIO” DE ROUSSEAU

Benedetto Croce, filósofo italiano, tentou em 1906 desvendar o que estaria “morto’ e o que estaria “vivo” na filosofia hegeliana. O objectivo deste trabalho é também, embora de modo modesto, analisar o que se mantém  hoje vivo do Émile. Ao analisar as posições de Rousseau procuraremos evitar cair numa dicotomia pouco dialéctica que, separando o trigo do joio, perderia a unidade do pensamento rousseauniano na sua conexão interna. Neste mesmo sentido, iremos levar em conta na nossa análise a obra na sua totalidade, até mesmo porque alguns capítulos servem de “chave” para o correcto entendimento de outros.

O Émile é uma obra que exerceu uma influência decisiva não só no processo de superação do poder da igreja em relação à educação mas também na formação de uma mentalidade pedagógica moderna, baseada no respeito pela criança, pelas suas particularidades e pela sua liberdade. A par de muitas ilusões, preconceitos de época, Rousseau desvenda-nos um mundo novo: o mundo da criança em desenvolvimento, com o seu modo particular de ver o que a rodeia. Esta obra teve uma importância heurística enorme: a partir dela nenhum pedagogo pode continuar a considerar a criança e o adolescente como adultos em miniatura.

Comecemos por observar os aspectos metodológicos da obra, uma vez que eles revelam a estrutura gnosiológica através da qual Rousseau parte de posições gerais à tentativa de fundamentação de uma “filosofia da educação” própria. Esta posição metodológica tem, claro, as suas premissas ideológicas. Não vamos aqui analisar estas condicionantes, uma vez que elas já foram objecto de estudo em diversos trabalhos. Vamos antes analisar, fundamentalmente, a especificidade metodológica da sua concepção de pessoa e personalidade e estabelecer a relação desta com as posições pedagógicas deste grande filósofo.

Em primeiro lugar, Rousseau tenta apreender o fenómeno da educação na totalidade do desenvolvimento da personalidade humana, o que lhe permite evitar isolar esse fenómeno de condicionantes que lhe conferem sentido. No entanto, embora o ser humano seja conservado na sua integridade como personalidade, é visto como um ser isolado, que só a posteriori se inscreve no todo social. A sociedade é vista como algo externo e até contrário ao desenvolvimento dessa personalidade.

Para Rousseau, o ser humano na sua imediaticidade, no seu isolamento individual, é tomado pela essência humana. Esta viragem metodológica influencia a sua compreensão do desenvolvimento da personalidade, a direcção deste desenvolvimento e toda a sua concepção pedagógica. Substituindo a essência humana pelas suas premissas naturais é tornado impossível o estudo positivo desta mesma essência. Ocorre como que um bloqueio metodológico que rejeita momentos determinantes do ser social do homem conotando-o com algo extrínseco e que deve ser evitado. Isto tem um importância enorme para a educação pois em causa está, como afirma Rousseau, “l’art de former des hommes”, a ideia de  homem, do seu destino, das razões do seu saber.

Além do acima aduzido levanta-se a questão do carácter abstracto desta compreensão do ser humano na sua imediaticidade. O ser natural imediato visto na sua forma geral conduz-nos necessariamente a uma contradição irreconciliável. É que o particular refere-se a outro que o delimita e de certa maneira o determina. Sendo posto como absoluto, o particular cai no conteúdo abstracto, na identidade abstracta, que procurava evitar.

O “anti-intelectualismo” de Rousseau está intimamente ligado à inversão metodológica  anteriormente referida. A subestimação do valor cognitivo do saber categorial leva a uma sobrevalorização do saber imediato, do sentimento, da inspiração e da intuição como fontes e critérios do conhecimento. Esta unilateralidade reduz o poder argumentativo das posições de Rousseau, pois retira os critérios objectivos da argumentação tornando qualquer ideia, superstição ou idolatria verdadeiras e igualmente fundamentadas. Por esta razão cremos que as posições pedagógicas de Rousseau fazem parte ainda de uma fase preparatória do que seria uma teoria da educação, apesar dos momentos de verdadeira genialidade que elas reflectem.

A subestimação do conhecimento filosófico mediato conduz obrigatoriamente o pensador a circunscrever-se aos contornos do senso comum, pois não pode ir além do nível inferior do entendimento[1]. Assim se explica a grande admiração de Rousseau por Locke, o filósofo do common sense por excelência, apesar das divergências de posição. O autor de Some thoughts concerning education tinha como objectivo, nessa obra, a negação da teoria das ideias inatas e a defesa da importância dos bons hábitos e da educação moral na formação do homem. Mas, preso aos limites do entendimento, apesar da tentativa de não deduzir métodos pedagógicos a partir de princípios abstractos vai dar azo à critica de ter ignorado a particularidade da infância (implícita na própria estrutura de obra de Rousseau) ao propor raciocinar com quem ainda não está preparado para tal. Locke e Rousseau inserem-se, apesar das suas contradições, no movimento de confiança no poder da razão humana que é própria da filosofia da idade moderna. Confiança que vem atingir um ponto culminante no iluminismo, duramente criticado por Rousseau (apesar de ser um filho deste mesmo iluminismo). As relação contraditória de Rousseau para com o iluminismo só pode ser entendido se levarmos em conta as limitações do entendimento. É que o carácter abstracto do entendimento, as suas limitações tautológicas  tornaram-se pouco aliciantes para quem pretende proceder a uma abordagem menos ossificada e, diríamos, mais dialéctica da realidade. Além disso, o entendimento era pouco interessante para alguém como Rousseau, nascido em Genebra e portador de um percurso de vida atribulado, alguém que queria sentir a vida de um modo mais “palpável” e “vivo”[2]. Assim como Rousseau criticava o iluminismo sem deixar de ser um representante deste, também criticava o entendimento sem conseguir superá-lo inteiramente.

Ao criticar a razão e o seu papel na educação Rousseau não pode deixar de cair em contradições. Por um lado, afirma que o único critério fiável da verdade é o sentimento pois “trop souvent la raison nous trompe, nous n’avons que trop acquis le droit de la recuser”(p.372)… e por outro lado afirma que o homem só é seu próprio mestre se obedecer à razão (426); Por um lado critica toda a fundamentação teórica de posições filosóficas gerais e educacionais… e por outro é exactamente o que ele faz no Émile; Propõe uma savante education num todo interconectado… ao mesmo tempo que afirma ser “ni un savant ni un philosophe, mais un homme simple, ami de la verité, sans parti, sans système”(p.136) e que rejeita a possibilidade de teorias gerais da educação. Apesar de tentar evitar as abstracções do entendimento e a sistematização teórica, Rousseau cria um obra com uma determinada lógica interna e cai nas  abstracções que procura evitar. Estas abstracções, características do entendimento, encontram-se, a nosso ver, na própria estrutura fásica, etapista, do desenvolvimento do educando: cada etapa cumpre determinadas tarefas e estas tarefas são levadas a cabo por inteiro nestas fases. Há um momento em que não se deve argumentar com a criança e outro em que se pode; há um período exclusivamente dedicado ao corpo, outro aos sentidos, à moral, etc. Existe um divisão rígida, formal, entre estas fases e uma absolutização das suas tarefas próprias, que leva Rousseau a afirmar, por exemplo, que não seria muito importante ensinar sequer a uma criança com idade inferior a doze anos a distinguir a sua mão direita da esquerda desde que ela fosse robusta (p.113). No entanto, os conteúdos educacionais não se devem suceder de uma maneira estanque, o que o próprio Rousseau reconhece em relação ao método, à analise e síntese. A questão não é tanto saber se devemos ou não raisonner avec les enfants mas como isto deve ser feito. Hoje sabemos que muitas das capacidades cognitivas das crianças são subestimadas ou até ignoradas, não sendo por exemplo de todo correcto limitar “le plus qu’il est possible le vocabulaire de l’enfant”[3] nem  considerar a infância como “le sommeil de la raison”[4] mesmo que possamos reconhecer que, de certa maneira, ”la primière raison de l’homme est une raison sensitive”(p.157) . Superar o carácter metafísico das separação absoluta das fases e das suas tarefas é cumprir o próprio desejo de Rousseau de superação do caracter abstracto da educação.

Verificam-se contradições também quando Rousseau aborda a questão da autonomia e da liberdade do educando. Rousseau é um filósofo da liberdade. Se Locke afirma essa liberdade através da negação das ideias inatas no conhecimento humano, Rousseau vai afirmá-lo através da afirmação da supremacia do sentimento em relação ao conhecimento mediato, categorial. E é a ideia do bien-être de la liberté que serve de fio condutor a toda a obra:

“le premier de tous les biens n’estpas la atorité, mas la liberté…voilá mamaxime fuondamentale. Il ne s’agit que de láppliquer à lénfance, et toutes les règles de l’éducation vont en decouler.[5]

Rousseau quer educar Émile de tal maneira que, à medida que este for “tomando as rédeas” da sua própria educação, o papel do educador diminua: “devenu homme fait, il n’aura plus besoin d’autre guide que lui-même”[6].

Este princípio vai a ser negado (e negado explicitamente) apenas quando Rousseau se refere à educação de Sophie, no último livro da obra. Na verdade (e apesar da intenção de Rousseau), há, além dos “limites sociais” cerceadores da liberdade abstracta do indivíduo isolado, contradições outras, contradições internas da sociedade que diminuem muito o alcance da liberdade apregoada por Rousseau.

Muitos “conhecem” a pedagogia de Rousseau de modo indirecto, através das teorias da educação negativa (Rogers, Neil, etc.). Estas teorias absolutizaram um dos momentos da concepção pedagógica de Rousseau: a necessidade de evitar um directivismo que impossibilite a criança de se integrar de modo participativo, interessado e autónomo no processo da sua própria formação. Levada ao extremo, esta posição conduziu à negação total do papel do professor enquanto professor e tornou o aluno vítima da sua imaturidade e dos seus próprios caprichos. Na verdade Rousseau não pretendia que o professor se demitisse da sua autoridade nem que se submetesse ao arbítrio do educando. Ele afirma taxativamente que este não deve exercer nenhum sorte d’empire sobre o professor (p.85). O que Rousseau pretendia mostrar era que o educador deve educar indirectamente, deve actuar sobre as condições do processo educativo, deve preparar estas condições para que o aluno se desenvolva sem o risco de considerar o processo educativo como uma imposição externa a evitar. Isto exige ainda mais controle da situação por parte do professor, pois ele tem de tratar com um maior conjunto de variáveis do que o professor “tradicional”.

Rousseau pretende que o educando sinta prazer, vontade de aprender: “Un moyen plus sûr que tout cela, et celui qu’on oublie toujours, est le désir d’apprendre. Donnez à l’enfant ce désir, puis laissez là vos bureaux e vos dés, toute métode lui sera bonne”[7]. Como vemos, o desejo não é algo que deve “acompanhar” o processo educativo, não se trata de incrementar os momentos lúdicos deste. O educando deve assumir a educação como algo não só virtualmente importante mas como desejável. Os melhores alunos estudam mais porque se interessam mais pelo conteúdo das disciplinas e pelo processo de aprendizagem.

Uma importante posição metodológica de Rousseau é a de seguir a lógica específica do objecto específico. Conseguiu ele ver que cada educação é uma educação em particular, porque os alunos e as condições são também particulares, específica é a sua faixa etária e portanto “Chaque esprit a sa forme propre, selon laquelle il a besoin d’être gouverné”[8]. Mas é interessante observar que, afirmando a necessidade de correspondência e adaptação do seu “método” educativo à singularidade do educando, ele no entanto, não deixa de apresentar Emílio como paradigma de uma educação que se quer universal.

A importância de ter um método próprio para cada faixa etária é em grande parte inovador, segundo cremos. Já antes, como na República de Platão, encontramos a distinção da educação de acordo com a faixa etária do “educando”, mas nestes  casos esta educação diversa decorria das diferentes funções exercidas nas diferentes idades e não decorria do desenvolvimento intrínseco da personalidade do educando.

A necessidade de ter em conta as particularidades etárias do educando e a sua personalidade foi afirmada com toda a força nos dois últimos séculos. Isto teve um desenvolvimento enorme ao nível da prática pedagógica e da teoria. Sabemos hoje que este princípio pode ser defendido, sem necessariamente se negar a importância da educação pública e a existência de currículos uniformizados. A nosso ver, é esta própria educação pública e a existência de linhas programáticas comuns que garantem a possibilidade de um desenvolvimento particular de cada educando. A educação “heterogénea”, tendo como seu máximo exemplo a educação doméstica, é na verdade sujeita a “directrizes” muito mais coercivas e uniformizadoras do que a educação pública: os costumes, a tradição, os preconceitos, a ideologia.

Rousseau acredita, vivendo na época em que vive, que a única maneira de garantir uma influência respeitadora das características etárias e individuais seria através de uma educação parecida com a educação doméstica. A educação  a que se refere a obra analisada é um certo tipo de educação doméstica (apesar de Émile ser órfão e ter somente a companhia do educador). A verdadeira educação pública já não existiria, pois seria já incapaz de preparar cytoyens como na antiguidade. A educação doméstica resolveria as contradições em que se enredara a educação pública, preparando homens em harmonia com a natureza de que são parte. Seria a própria natureza a ditar as regras da educação do homem (p.49). Aqui verificamos, absolutizada, uma singular defesa pequeno-burguesa da liberdade do educando. Rousseau tenciona negar o ensino vigente e afirmar um novo tipo de educação uma educação burguesa, moderna, baseada na liberdade, mas a sua proposta revela-se mais pequeno-burguesa do que propriamente burguesa.

Rousseau faz uma crítica contundente ao sistema educativo vigente. A educação existente seria cerceadora, coerciva, não reconhecia que o homem é livre por natureza (embora limitado pela sociedade). O homem em si mesmo é um ser livre e a afirmação dessa liberdade no plano educativo passaria, segundo Rousseau, pela negação da educação pública. No último capítulo Rousseau chega mesmo a afirmar: ”Elles n’ont point de collàges: grand malheur! Eh! plût a Dieu qu’íl n’y en eût point pour les garçons (p.473)”. Isto não significa que Rousseau quereria educar Emílio como um misantropo. Ele apenas partia de uma Robinsonada, partia da ideia de homem isolado que seria depois integrado na sociedade.

Apesar da desconfiança de Rousseau em relação à educação pública, verificamos hoje que os maiores avanços em educação foram efectuados por esta e não pela educação doméstica. Se esta última tem a grande vantagem da proximidade afectiva, relação holística e pessoal, é também aquela em que os preconceitos se encontram mais arraigados. A émulation tornou-se pedra angular da educação pública mas la jalouasie, l’envie, la vanité, l’avidité, la vile crainte (p.110) resistem mais no seio familiar, longe do convívio e do crescimento mútuo que a escola proporciona aos estudantes[9].

Passamos assim a outra questão abordada na obra analisada: a questão dos valores. A educação faz, segundo o nosso ponto de vista,  parte da “filosofia prática” concebida num senso lato, pois diz também respeito ao âmbito do dever. Neste sentido, seria impossível uma absoluta isenção de princípios norteadores do processo educativo. Mas o próprio reconhecimento da existência de valores na nossa actividade pedagógica exige que estes não sejam “introduzidos” sub-repticiamente (não assumidamente e sob o disfarce de uma pretensa neutralidade e imparcialidade) na forma de “conteúdos cognitivos”, uma vez um dos princípios que nos norteiam é o da objectividade no estudo dos objectos.

Rousseau parte da afirmação da negação de qualquer posição, qualquer “partido”, da afirmação da liberdade proporcionada pelo método negativo. No entanto os “preconceitos” de que ele se julga livre e quer evitar a todo o custo emergem espontaneamente por toda a obra, como o desprezo pela multidão (p.308), o ódio pelos “filósofos” (enciclopedistas), pelos ateístas, etc. A enorme capacidade sugestiva de Rousseau é posta a serviço de suas posições ideológicas e dos valores morais expostos no livro quarto.

Diz-se que Kant ficou tão absorvido pela leitura de Émile que não saiu de casa para o passeio que durante décadas fazia com uma regularidade a toda a prova. De certa maneira é justificável pois, se Rousseau foi o filósofo que vaticinou a liberdade vindoura, Kant tentou fundamentá-la teoricamente [10]. Podemos dizer que Émile é uma obra que ainda vive no seio das mais prementes questões da filosofia da educação.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

Antologia de filosofia universal, tomo 3 (em russo), Ed. mysl, Moscovo, 1969.

Alves,J.L., Rousseau, Hegel e Marx, percursos da razão política,Ed. Horizonte, Lisboa, 1970.

Giles, Th.R., Filosofia da educação, Ed. pedagógica e universitária, São Paulo, 1983.

Hegel, G.W.F., Enciclopédia das ciências filosóficas em epítome, livro 1,Ed. 70, Lisboa, 1969.

Manfred,A.Z., Três retratos da época da revolução francesa (em russo), Ed. Mir, Moscovo, 1978.

Rousseau, J-J., Émile ou de L’education, Ed. GF-Flammarion, Paris, 1966.


[1] “O que aqui se chama fé e saber imediato é, de resto, totalmente idêntico ao que outrora se denominou inspiraçào, revelação do coração, um conteúdo implantado pela natureza no homem, e, além disso, em especial também são entendimento humano, common sense, sentido comum. Todas estas formas transformam de igual modo em princípio a imediaticidade” Hegel, p. 123. Na página 202 do Émile Rousseau evidencia que o sens commun seria, para ele, o instrumento para melhor compreender o mundo. Na página 229 afirma novamente: “vous lui ôtez l’instrument le plus universel de l’homme, Qui est le bon sens” (Rousseau entende senso comum como bon sens).

[2] Não cabe aqui analisar a biografia de Rousseau, apesar de haver uma relação clara entre esta e a sua filosofia, particularmente no que toca às origens de Rousseau, ao seu modo de vida, às sua características de personalidade, ao abandono dos filhos, etc. Há um livro em que se encontra uma tentativa de analisar psicologicamente esta biografia: Scharfstein, B., Los filosofos y sus vidas Ed. Cátedra, Madrid, 1996.

[3] Émile ou de L’education, p.86.

[4] Émile ou de L’education, p.132.

[5] Émile ou de L’education, p.99.

[6] Émile ou de L’education, p.54.

[7] Émile ou de L’education, p.145.

[8] Émile ou de L’education, p.113.

[9] Parecem-nos, entretanto, particularmente válidas para entender a educação doméstica as ideias de Rousseau acerca do papel da acção e do exemplo na educação, a análise do castigo, das promessas, etc.

[10] Sente-se uma grande influência do Émile em relação não só à filosofia prática mas também à Crítica da razão pura, como se pode verificar numa leitura atenta da página 352 e seguintes da edição referida.

Jyoti Gomes

jyotigomes@gmail.com

jyotigomes@hotmail.com

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A UNIÃO SOVIÉTICA E O FUTURO

Posted by * em 13/10/2011

 

A UNIÃO SOVIÉTICA E O FUTURO

 

 

O século XX não foi o século do “fim do comunismo” (como para aí apregoam),

mas sim o século do “princípio do comunismo”

como concretização e edificação de uma nova sociedade

para o bem do ser humano.

Álvaro Cunhal

A posição dos marxistas em relação à união soviética e em relação à restauração capitalista pode servir de critério para avaliar o seu nível de compreensão do marxismo e das tarefas revolucionárias vindouras. Tentaremos, neste pequeno trabalho, avaliar a importância do passado soviético para a compreensão do presente e futuro do movimento comunista.

Para bem compreender um fenómeno histórico, deve-se avaliá-lo na sua concretude histórica dialéctica, sem cair em dicotomias metafísicas simplistas e redutoras. Não devemos porém, confundir dialéctica com ecletismo, que apenas recolhe retalhos de posições diversas que liga extrínseca e fragmentariamente, numa colcha que pode proteger do frio mas cujas capacidades heurísticas são mais do que duvidosas.

1) A UNIÃO SOVIÉTICA E O SOCIALISMO

A Revolução de Outubro de 1917 deu início à passagem da pré-história à verdadeira história da humanidade. A primeira tarefa foi a conquista do poder político. A revolução triunfou num país atrasado, num dos mais fracos elos do mundo capitalista, onde a servidão tinha sido abolida apenas em 1861. A possibilidade de tal acontecer já tinha sido demonstrada teoricamente por Lenin. No entanto, os problemas para a manutenção do poder e para a transformação socialista permaneciam colossais.

O país tinha uma economia predominantemente agrária, atrasada e dependente e estava exaurido por anos de uma guerra que parecia interminável. Além disso, as forças reaccionárias não deram um segundo de tréguas ao novo poder soviético. Logo após a revolução ficou claro que o Estado soviético teria de se defender. Forças contra-revolucionárias de todos os matizes atacaram de imediato, o que tornou impossível qualquer tentativa de desenvolvimento de uma democracia socialista mais alargada, uma vez que isso poria em perigo mortal a revolução. Assistiu-se ao ataque simultâneo mais poderoso de toda a história da humanidade até então contra um único Estado: houve a intervenção directa de tropas da França, Reino Unido, Japão, Estados Unidos e mais 13 países, na tentativa de esmagar, sem dó nem piedade, a jovem revolução; foram mobilizados desde exércitos brancos, defensores do retorno da autocracia czarista ou da burguesia exploradora, até bandos de forças esquerdistas que lutavam de armas na mão contra o poder soviético (como diversos grupos anarquistas). Os comunistas já conheciam bem a experiência da comuna de Paris: os revolucionários tinham sido massacrados pelas forças de Versalhes.

O Poder Soviético foi mantido, à custa de inúmeros sacrifícios. Foram feitas enormes concessões territoriais para obter a paz, mas mesmo assim os inimigos do poder soviético atacaram durante anos e anos a fio, intervindo militarmente, chacinando, sabotando, etc. A possível e aguardada revolução na Europa Ocidental, nos países que poderiam dar uma base material mais sólida ao processo de construção socialista não se verificou. O poder soviético contava com um país arruinado, um operariado diminuto, (embora concentrado e bastante activo), um campesinato depauperado, disperso, analfabeto e desconfiado. Era necessário desenvolver as forças produtivas e aliviar a tensão social. A NEP surge como uma medida táctica necessária, decorrente de uma situação específica e não como uma linha programática a longo prazo e muito menos permanente.

A possibilidade da conquista do poder político, da sua manutenção e da construção do socialismo num país atrasado, com um baixo nível de desenvolvimento capitalista, apresentava-se como uma utopia para muitos antigos marxistas. Kautsky considerava que os bolcheviques poderiam apenas, pela força das circunstâncias objectivas, realizar única e exclusivamente transformações burguesas (redistribuição e parcelarização das terras, autodeterminação nacional, etc.) e que qualquer tentativa de ir além destas transformações conduziria a uma antecipação da inevitável derrota dos ideais bolcheviques. Criticava a “aventura prematura” bolchevique, que considerava fruto da sua inconsequência e autoritarismo. Afirmava que os bolcheviques implantavam uma ditadura enquanto forma de governo, muito distinta da ditadura do proletariado, que seria uma ditadura enquanto situação social estrutural.

Rosa Luxemburg também era crítica em relação ao poder soviético: avaliava as posições quanto à redistribuição e parcelarização das terras e autodeterminação nacional como transformações que reforçavam relações capitalistas e que aumentavam a possibilidade de uma derrota de uma, já por si, frágil revolução. Rosa Luxemburgo também tecia críticas ao “autoritarismo” bolchevique.

Vemos nas críticas de Kautsky e Rosa Luxemburgo, no entanto, uma diferença fundamental. Rosa Luxemburgo, ao contrário de Kautsky, tece críticas solidárias em relação à revolução, enquanto Kautsky considera o novo poder um poder a ser abatido (Kautsky irá mesmo considerar, em 1925, no panfleto “A internacional e o poder soviético”, este último pior do que o Fascismo de Mussolini). É importantíssimo distinguir a posição daqueles que criticam o movimento real a partir de posições destrutivas, daqueles que o criticam a partir de posições objectiva ou subjectivamente solidárias.

A possibilidade da tomada do poder e da sua manutenção foi respondida pela própria história. O cepticismo quanto à possibilidade da tomada do poder, assim como da implementação de transformações socialistas advinham mais de receio e dogmatismo do que de uma abordagem objectiva e não dogmática da realidade. Ao contrário das anteriores formações socioeconómicas não se desenvolve da base económica para a superestrutura política, mas inversamente, da conquista do poder político para a implementação de novas relações de produção. Assim, a questão da maturidade necessária da base económica (grau de desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção) não pode ser vista como grau de maturidade do socialismo a implementar mas apenas como grau de maturidade para a exequibilidade da implementação das relações socialistas. Além disso, a história deve ser vista como um processo mundial. O grau de maturidade da base deve ser aferido não apenas a nível nacional, mas na dialéctica relação entre as condições nacionais e as mundiais. Assim viu Lenin a questão em 1917. É interessante notar que as reticências de Kautsky em relação ao socialismo se ancoravam num dogmatismo teórico, numa pretensa defesa do marxismo “puro”. Nos momentos de viragem, em que é necessário avançar em termos teóricos e práticos, o dogmatismo entra num impasse: ou cede lugar a posições criadoras que avancem pela linha magistral da teoria, ou cede lugar à negação da teoria.

As críticas quanto ao “autoritarismo bolchevique” prendem-se a uma visão pouco dialéctica quanto à natureza do partido político revolucionário e a natureza do Estado socialista. Em primeiro lugar, a teoria comunista, como referiu Lenin em 1903, não nasce espontaneamente das condições de vida do proletariado, o que torna inevitável a necessidade de um partido que elabore a perspectiva teórica do movimento. Isto leva à existência de uma certa e inevitável contradição entre intelectualidade, vanguarda revolucionária e a totalidade dos trabalhadores. Há sempre uma separação e uma certa contradição entre o partido, a vanguarda operária e a totalidade dos trabalhadores, devido á própria realidade social e não devido a desvios subjectivos, embora este possam exacerbar esta contradição. Querer uma harmonização ou identificação total entre estes elementos, é pura utopia. Em segundo lugar, não se pode ter uma ideia abstracta de democracia e liberdade, estas devem desenvolver-se e ser defendidas como parte integrante do processo revolucionário e da construção de uma sociedade livre da exploração e não per si. A democracia e a liberdade, se forem defendidas de modo geral e abstracto, nunca significarão verdadeira democracia e liberdade.

Rosa Luxemburg criticou fortemente o centralismo democrático. Mas o partido revolucionário não pode abdicar do centralismo democrático sob pena de deixar de ser revolucionário. Os partidos burgueses podem dar-se a esse luxo, uma vez que não pretendem mudar a ordem estabelecida, a economia cimenta a sua posição e actuação políticas e os interesses de classe encarregam-se de colar os cacos da sua ideologia numa configuração previsível. Um partido revolucionário, porém, sem o centralismo democrático tornar-se-ia apenas numa organização sem posição definida e sem uma linha coerente de actuação, defensora, na melhor das hipóteses, de “causas progressistas” avulsas.

Voltemos à União Soviética. Assim que as ameaças internas (crescimento e fortalecimento dos elementos capitalistas, o poder dos novos kulaks e dos NEPmen) e externas (crescimento das ameaças imperialistas, fascistas e nazis e previsão de que o país seria novamente invadido) atingiram um ponto decisivo, havia que tomar a decisão de seguir uma nova política, sob pena de perda do poder revolucionário. O capitalismo não daria à URSS sequer a mínima possibilidade, se quisesse salvar a revolução, de seguir um caminho que não fosse a colectivização e a industrialização forçada e rápida. A perspectiva de Bukharin era não só demasiado perigosa, mas impraticável. O caminho efectivamente seguido dava garantias imediatas de preservação do poder soviético. Poderia ter-se seguido este caminho de um modo menos duro, menos cruel e porventura de modo mais inteligente, mas este caminho era praticamente inevitável, para uma revolução que se quisesse defender. Stalin seguiu este caminho da maneira mais directa e mais provável: elevando o nível de repressão a um ponto em que até mesmo revolucionários com provas dadas ao serviço da revolução acabaram vítimas do processo revolucionário. Apesar de ser inegável que a revolução tinha de ser defendida dos inimigos externos e internos (que eram muitos e fortes), também é verdade que foram cometidas injustiças que os comunistas do futuro tiveram de pagar, injustiças que custaram muito caro ao movimento comunista. O modo como se seguiu o caminho de defesa da revolução e de consolidação da via socialista não foi o mais dialéctico, mas era, afirmamos, de entre os que permitiam salvar a revolução, o mais provável. E a revolução conseguiu evitar ser destruída. O facto de Stalin ter defendido o poder soviético com medidas extremas, fez com que se formassem perspectivas dicotómicas quanto ao seu papel: ou de apoio incondicional e pouco dialéctico, ou de negação total e pouco dialéctica.

A repressão e o controle foram levados a cabo pelas estruturas estatais. Lenin já dedicara uma grande atenção ao papel do Estado na revolução. O Estado não pode ser abolido por decreto. A revolução socialista não pode prescindir do Estado e, portanto, da coacção, repressão e burocracia, já que eles se fundam em condições objectivas da realidade, não podendo ser vistas como fruto de escolhas subjectivas. Dizer que pode haver uma sociedade socialista totalmente sem repressão e sem burocracia, é o mesmo que dizer que pode haver uma sociedade socialista sem Estado. Isto nada mais é do que uma bela ilusão. A questão só pode ser a da redução da repressão e da burocracia à sua dimensão mais efectiva em termos revolucionários e mais consentânea com os objectivos estratégicos da revolução.

O Estado proletário é um instrumento de repressão ao serviço dos trabalhadores. Mas, a bem do desenvolvimento estratégico da revolução, a repressão deve ter um carácter congruente ao máximo com os objectivos comunistas da revolução e não deve ultrapassar a medida necessária para garantir, de modo seguro, a defesa e continuidade do processo revolucionário[1]. É inadmissível a não utilização do poder de estado para lutar contra os inimigos da revolução. A negação ou utilização insuficiente da coação pode colocar a revolução em perigo (e, por isso, toda a defesa abstracta da tolerância e da liberdade adquire um carácter reaccionário); mas há que igualmente ter em conta que toda a repressão que ultrapassar o nível necessário (mesmo que possa ter um efeito catalisador imediato das energias populares) não é apenas moralmente condenável como terá, posteriormente (principalmente se for glorificada como “o caminho mais correcto em todas as circunstâncias”), consequências com características contra-revolucionárias. Num e noutro caso, a revolução perde: ou perde imediatamente, ou a médio e longo prazo. Os comunistas devem pensar no processo revolucionário não apenas em termos imediatos mas também a médio e longo prazo e devem tomar as medidas que melhor se insiram no seu projecto estratégico humanizador. Toda a luta que puder ser travada e ganha no plano das armas da crítica não deve ser resolvida no plano da crítica das armas. O discernimento para avaliar as situações (que se podem revelar muitíssimo complexas e de resolução premente) exige um grau de preparação teórica muito elevado. A coacção e a repressão devem ter um carácter fundamentalmente defensivo: devem existir para salvaguardar as conquistas revolucionárias e permitir o seu desenvolvimento. E para isto, nem sempre é necessária a destruição total de elementos não revolucionários ou mesmo elementos contra-revolucionários, basta tirar-lhes o poder de influenciar os acontecimentos. Esta é a abordagem mais inteligente, mais humana e a que mais está de acordo com o objectivo estratégico comunista[2].

Nas revoluções iniciais não havia condições objectivas e subjectivas para que este caminho tivesse preponderância sobre o caminho mais provável. Quanto menor o nível de desenvolvimento das forças produtivas, mais forte e rígido tem de ser o poder directivo e coactivo do Estado para poder implementar as transformações necessárias. Esta era a realidade, estas eram as condições em que a revolução se movia[3].

Com a consolidação do poder soviético, formam-se, no ocidente, as principais posições críticas: a sovietologia burguesa e a sovietologia de inspiração marxista. Os sovietólogos burgueses não perdem tempo com o aprofundamento teórico: de modo geral, descrevem a história soviética do ponto de vista da sequência histórica conjuntural. As suas únicas considerações pseudo-teóricas são as diatribes anticomunistas[4] que vão proferindo entre os parágrafos. Separam, na maior parte dos casos, o comportamento dos líderes dos reais interesses das classes que representam, apresentando a história soviética como uma simples sucessão de lutas individuais pelo poder. A política é separada da sua base material, que é apresentada como mera arena de realização de projectos políticos[5]. Os investigadores de inspiração marxista que não concordavam com o processo revolucionário em curso na União soviética apresentam determinadas modelos explicativos que perduram até hoje[6]:

1) A de que se estava perante uma sociedade Capitalista (capitalismo de Estado ou de outro tipo)[7]; 2) A de que se estava perante um Colectivismo Burocrático[8], um novo tipo de sociedade (embora com muitas características comuns ao capitalismo) em que a burocracia se teria tornado a classe dirigente; 3) A de que se estava perante um Estado Operário Degenerado[9] (Estado Operário burocratizado, Estado operário com deformações burocráticas); 4) A de que se estava perante uma sociedade não socialista não classificável, uma sociedade sem um modo de produção definível[10].

Analisemos estas posições:

1) Quanto à caracterização da sociedade soviética como capitalista, nem sequer os defensores de outras posições tiveram muito trabalho em mostrar as limitações. Vejamos o que diz E. Mandel, defensor da posição trotskista: “Na URSS, temos, portanto, uma economia “capitalista” deveras peculiar: não é uma economia para o lucro, não é uma economia integrada no mercado mundial capitalista, não é um economia que está sujeita ao movimento cíclico do capital, não é uma economia regida pelas leis do desenvolvimento capitalista. E, além disso, é uma economia sem uma classe capitalista; pelo contrário, é uma economia nascida da destruição violenta desta classe e das camadas camponesas que mostraram uma tendência a querer tornar-se capitalistas. Com efeito, resta muito pouco para justificar a designação da economia “capitalista”[11]. Geralmente, estas posições partem da constatação da existência de mercadorias na URSS, de trabalho assalariado, de separação entre trabalho intelectual e manual e da existência de privilégios da burocracia. Porém, isto é inevitável durante o socialismo. Do ponto de vista marxista, o que poderia ser colocado em causa seria o nível em que estas contradições se encontram em cada etapa de desenvolvimento do socialismo, mas nunca a sua existência. A teoria do “capitalismo soviético” ao amplificar e distorcer o significado das inevitáveis relações mercantis no socialismo (e tudo o que isso acarreta), não pode deixar de tentar atribuir um papel de classe a grupos sociais ligados à gestão e administração (ou, na melhor das hipóteses, a grupos ligados à esfera da circulação), confundindo e praticamente identificando gestão, relações de propriedade e relações de produção. A existência de determinadas relações de produção é fundamentada a partir de níveis não directamente inseridos na produção.

2) A segunda posição é a daqueles que julgam que a URSS não é nem socialista nem capitalista. Trata-se de um modo de produção ou uma sociedade pós-capitalista mas não socialista. Os conceitos são vários: Modo de Produção Tecno-Burocrático, Modo de Produção Corporativista, Modo de Produção Estatal, Economia Estatal Totalitária, Sociedade Militar, etc. É uma posição menos consequente do que a anterior e muito mais distante do marxismo, uma vez que não parte das relações de produção para caracterizar a sociedade mas sim da abordagem idealista do papel da superestrutura. É como se a classe exploradora fosse localizada “dentro” do aparelho de Estado, fora das próprias relações de classe. Parece-nos que esta posição teórica segue, até certo ponto, a linha weberiana de apreciação abstracta das funções e do poder da burocracia nas sociedades contemporâneas. O facto de a tomada do poder político preceder a implementação das relações de produção socialistas não significa que a burocracia as pode criar ao seu bel-prazer. Mesmo aqueles que procuram mostrar a “base económica” da superestrutura partem desta posição idealista quanto à relação entre base e superestrutura. É verdade que as relações de produção socialistas só podem ser implementadas após a tomada política do poder, mas inserem-se na lógica objectiva da história da humanidade, no processo de humanização da sociedade.

3) A terceira posição, a trotskista, apesar de chamar a atenção (como aliás, já Lenin fazia) para os perigos inerentes à burocratização da sociedade, parte de uma perspectiva não inteiramente marxista quanto à questão da existência da burocracia. A burocracia existe necessariamente durante o socialismo. E, por existir, tem inevitável e infelizmente, alguns privilégios. Continua a existir Estado e burocracia enquanto não forem superadas a produção e distribuição mercantil e as contradições acima referidas (entre interesses de classe, entre cidade e campo, entre trabalho intelectual e manual, entre governantes e governados, etc.) Esta superação não é um acto subjectivo, não depende de uma simples e voluntarista tomada de posição política a favor ou contra a participação directa dos trabalhadores na administração, ela depende essencialmente do nível de desenvolvimento material da sociedade, do grau de desenvolvimento das forças produtivas, da possibilidade concreta da participação concreta e não meramente formal, indirecta, dos trabalhadores no planeamento e administração da produção e nos destinos da sociedade.

Como foi referido, a anteriormente referida teoria do “capitalismo soviético” confunde e praticamente identifica gestão, relações de propriedade e relações de produção; já a noção de “Estado operário degenerado”, na sua versão trotskista, separa metafisicamente os aspectos superestruturais da base material (forças produtivas e relações de produção), ficando, também, refém de uma abordagem em que os aspectos superestruturais são hipostasiados e separados metafisicamente da totalidade social. Em vez de vermos a base material (forças produtivas de certo nível, determinadas relações de produção e as relações entre classes) como o locus das contradições que determinam a dinâmica social, aproximamo-nos da velha e pouco marxista contraposição do Estado à sociedade como um todo. Num caso como no outro, perde-se a apreensão do social na sua totalidade enquanto unidade dinâmica e contraditória do diverso.

4) A quarta posição é a mais desconexa e a que mais se aproxima da sovietologia burguesa. Os autores desta linha abordam, via de norma, questões particulares sem um esforço de sistematização, considerando tal tarefa de somenos importância, impossível ou não desejável. Esta posição está perfeitamente adaptada a uma época em que o empirismo mais rasteiro se sobrepõe a toda e qualquer tentativa de teorização sistemática.

Há uma enorme quantidade de posições quanto à natureza da URSS: capitalismo, sociedade de transição entre feudalismo e capitalismo, sociedade asiática, capitalismo de Estado, socialismo de Estado, socialismo de acumulação, socialismo burocrático, Estado operário degenerado, sociedade de transição a caminho do socialismo, regime proto-socialista, novo tipo de formação social, etc[12]. Cada uma destas perspectivas vai buscar à realidade factos que a corroborem[13]. Esta imensa diversidade de posições deve-se, em grande parte, à capacidade imaginativa e pouco dialéctica de absolutizar determinado aspecto particular, de que a realidade é rica. Apenas uma perspectiva do processo global da lógica da história, de realização da história humana, da passagem da pré-história á história da humanidade pode dar a possibilidade de compreender este processo histórico como um todo, avaliando cada momento e aspecto da sociedade na totalidade da dinâmica histórica[14]. O Socialismo não é uma sociedade ideal, isenta de contradições. Nem é um tipo de sociedade estática, com uma estrutura estanque, à espera de ser rotulada. As posições críticas referidas alimentam-se, via de regra, da constatação da inexistência de uma idílica e pura imagem abstracta da sociedade socialista. Mas a existência de mercadorias, burocracia, privilégios, coacção, etc., é inevitável no socialismo, na medida em que esta sociedade apenas inicia o movimento de saída da pré-história da humanidade. “Trazendo as marcas de nascimento da velha sociedade, a sociedade recém-nascida será limitada, sob muitos aspectos, pelos legados da velha sociedade capitalista” (Marx), entre elas a produção e principalmente a distribuição capitalista, a contradição entre interesses de classe, entre cidade e campo, entre trabalho intelectual e manual, entre governantes e governados, etc[15]. O socialismo é uma etapa extremamente contraditória de um processo dialéctico maior. O socialismo inicial porta inúmeras contradições, nomeadamente a contradição fundamental do seu desenvolvimento, a contradição decorrente do nível de desenvolvimento das forças produtivas, a contradição entre a socialização formal e a socialização real. Querer encontrar um socialismo perfeito é tarefa infrutífera[16].

Enquanto muitos investigadores de esquerda procuravam negar o carácter socialista da URSS, o imperialismo sabia bem quem era o inimigo: era esse socialismo, o socialismo real, etapa inicial da sociedade comunista, era esta sociedade que ele queria ver destruída, este era o seu inimigo. Anti-sovietismo e anticomunismo eram algo de que o imperialismo nunca abdicou. Assim foi durante todo o período da existência da URSS, desde o seu surgimento até à restauração capitalista actual.

2) A RESTAURAÇÃO CAPITALISTA

Há hoje trabalhos que evidenciam as consequências da restauração do capitalismo na URSS[17], pelo que abordaremos aqui apenas as questões menos referidas:

  • Há duas posições unilaterais no que concerne à compreensão das causas da restauração capitalista: há os que absolutizam a existência de causas extrínsecas à dinâmica do socialismo (pressão e infiltração estrangeira, traições, políticas erradas, etc.) e há os que absolutizam a existência de causas intrínsecas (os problemas inerentes às contradições de desenvolvimento do socialismo). Embora as causas intrínsecas tenham um papel determinante, o movimento histórico decorre a partir da relação dialéctica entre estas causas.
  • Deve ser estudado, atentamente, o desenvolvimento da base económico-material da URSS, se quisermos entender as tarefas, problemas e as medidas tomadas. Não pode ser apenas estudada a dinâmica política, ou a política económica, como comummente se faz. É necessário analisar profundamente a base material da sociedade para compreender a superestrutura, a política, o Estado, a burocracia, etc. Só assim se pode compreender o papel da burocracia e avaliar as medidas administrativas historicamente tomadas. O que podia fazer sentido numa determinada época histórica poderia deixar de fazer sentido mais tarde, noutra conjuntura histórica. Determinada medida politica ou administrativa pode salvar uma revolução ou pode conduzi-la ao precipício, num contexto distinto.
  • Havia realmente um problema relacionado com a necessidade da passagem de uma economia extensiva a uma economia intensiva, passagem essa que exigia alterações no desenvolvimento da integração e informatização dos processos produtivos e que decorria sob a pressão do processo de globalização das relações económicas imperialistas. O desenvolvimento das forças produtivas a partir do momento em que começa a ser atingido o limite do desenvolvimento extensivo, exige uma maior abertura do controle político, uma maior circulação de informação, uma maior participação dos trabalhadores na avaliação das políticas económicas e administrativas, etc[18]. Os pontos históricos de viragem obrigatória são os que comportam mais potencialidades mas também mais perigos. Como resolver estes problemas sem colocar em causa o socialismo, é uma questão ainda em aberto[19].
  • As medidas tomadas pelo governo de Stalin e pelo próprio Stalin têm de ser compreendidas historicamente. O próprio Stalin foi mudando ao longo da sua vida, mudaram as suas capacidades, mudou a sua maneira de ver o mundo, etc. Os stalinistas, na sua ânsia de elogiar Stalin, esquecem que este não foi sempre o mesmo.
  • Não está suficientemente estudada a relação entre dogmatismo e revisionismo. As traições revisionistas aos princípios e a sua força no partido não surgem por obra e graça do Espírito Santo. Não podemos deixar de observar que pessoas como Khrushchov cresceram politicamente durante o Stalinismo. Béria, que também cresceu politicamente durante o Stalinismo foi um dos mais acérrimos defensores da desestalinização (há quem o considere mesmo o assassino de Stalin). Terão sido apenas traições inesperadas? As reformas Liberman/Kossiguin, de cunho abertamente restauracionista, tiveram o apoio de alguns destacados membros da intelectualidade política que se formou e ocupou lugares de poder durante o Stalinismo, não foram pessoas que tivessem surgido de repente na ribalta política; Gorbachov já antes de ser Secretário Geral do PCUS elogiava o Eurocomunismo e nos anos estudantis da década de cinquenta fora amigo íntimo de Zdeněk Mlynář; Os economistas, como Zaslavskaya e Aganbeguian, que transmitiram as receitas económicas para a perestróika, tinham posições claramente não-marxistas mas tinham influência sobre o partido; Yakovlev defendia posições anticomunistas há largos anos, havendo quem considere ter sido ele agente da CIA, mas mesmo assim desempenhou altos cargos e, com Gorbachov, foi-lhe permitido o controlo total da direcção ideológica do partido. Porquê? É certo que havia problemas objectivos e também grupos sociais interessados na restauração do capitalismo, mas a machadada final só foi possível devido à pouca consistência ideológica da direcção do partido, que já tinha perdido muito do vigor e do discernimento revolucionários. O facto é que, apesar de haver interesses de certos grupos sociais (alguns ligados à economia paralela e a estruturas burocráticas) na restauração do capitalismo foi a degradação ideológica da direcção do partido a permitir o trabalho aos restauracionistas. Foi esta degradação ideológica, em que o espírito vivo do marxismo tinha sido substituído por consensualidades formais, que tornou possível a viragem final. O dogmatismo atingira os seus limites e um ponto de viragem objectivo obrigava a própria teoria a mudar. Nestes momentos, ou se está preparado para desenvolver criativamente a teoria ou se avança pelo caminho mais provável e mais fácil: o revisionismo (geralmente pela via do ecletismo, a sua forma menos visível).
  • O partido, de modo geral, não percebeu o alcance ideológico da utilização abstracta de conceitos como liberdade, democracia, reestruturação, transparência, etc. Quando se propõe uma reestruturação num partido comunista e numa sociedade socialista, é obrigatória a clarificação não apenas do que se quer mudar, mas (e fundamentalmente) quanto ao que se quer alcançar, os limites da transformação e quais os perigos envolvidos nessa reestruturação. Os revisonistas e renovadores de todas as estirpes têm uma característica comum: apresentam, de modo muito detalhado todas as razões que justificam a mudança. Mas não se preocupam tanto em clarificar os limites da transformação que pretendem promover. Para eles, o tempo encarregar-se-ia de estabelecer estes limites. Ora, os limites devem existir, eles decorrem naturalmente da prossecução consciente de objectivos estratégicos. Qualquer mudança consciente é uma mudança determinada e não uma mudança geral, in abstractu, todos os caminhos têm limites, sejam eles finais ou laterais, não há estradas sem margens e sem destino. Não falar destes limites é não falar do caminho. Os comunistas devem desconfiar de qualquer defesa inconsequente de mudança que não indique exactamente o caminho positivo a seguir e a ligação desse caminho ao objectivo estratégico comunista.
  • A restauração capitalista num país da dimensão e importância da URSS não poderia ser um processo imediato: iniciou-se, com o apoio dos conhecidos elementos da burocracia, pelo comércio, onde tinha já uma certa base na economia paralela. Estendeu-se à usura, ás finanças, com a proliferação de inúmeras “instituições bancárias de pequenas dimensões”. Adquiriu pujança com os processos de privatização das grandes indústrias…e só mais tarde penetrou no campo e nas relações agrárias (o campo muda mais lentamente, seja em direcção ao socialismo, seja em direcção ao capitalismo). Ocorreu uma espécie de “acumulação primitiva” antes da nova burguesia se lançar da esfera da circulação à esfera da produção[20]. Se a URSS já fosse capitalista, se a burocracia fosse ou fizesse parte de uma classe exploradora, verificar-se-iam os processos de luta pelo poder do Estado, de acumulação inicial e de transformação das relações sociais exactamente do modo como eles ocorreram?

Para o imperialismo, as mudanças ocorridas foram excelentes: além da abertura de novos mercados e de novas possibilidades de expansão imperialista, derrotou-se um inimigo de classe perigosíssimo; para quem negava que houvesse socialismo na URSS, pouco mudou, em termos históricos; mas para os comunistas que defendiam o socialismo real e para os trabalhadores de todo o planeta, a restauração do capitalismo em tão larga escala foi um duro golpe, que levou, inevitavelmente á perda de muitas conquistas sociais obtidas na luta[21]. A época actual não pode ser compreendida sem compreendermos também o significado do fim da União Soviética.

3) A ÉPOCA ACTUAL

Como caracterizar a época actual? Como o pós-11 de Setembro? O que marca este tempo em que vivemos? O 11 de Setembro não foi tanto uma demonstração de resistência do terceiro mundo ao imperialismo mas antes uma reacção de forças pré-capitalistas à luta que o imperialismo empreendeu contra elas, à medida em que deixaram de ser necessárias na luta contra o socialismo. Foi, igualmente, a oportunidade esperada pelo imperialismo para um novo avanço. O imperialismo, tendo-se desembaraçado da URSS, voltou-se para a ofensiva contra as relações não tipicamente capitalistas, procurando criar finalmente um mundo à sua imagem e semelhança. Para se entender o 11 de Setembro, há que ter em conta o que aconteceu no mundo com o fim da URSS.

Após o início da restauração capitalista na URSS, o próprio imperialismo tornou-se diferente. Avança o processo de globalização completa, as relações imperialistas estendem-se por todos os recantos do planeta. A integração produtiva caminha para os seus limites extensivos e intensivos, tornando a produção e a contraposição do capital ao trabalho processos directamente globais. A crise actual e a capacidade de resistência e resposta dos movimentos dos trabalhadores ao capitalismo imperialista só podem ser bem entendidas se levarmos em conta o que aconteceu no mundo com o fim da URSS. Os trabalhadores do ocidente ganhavam com a existência da URSS. A dimensão do que perdem actualmente, diariamente, mostra bem o que ganhavam com a existência da União soviética. A restauração do capitalismo na União soviética marca um ponto de viragem na história da humanidade e é esse acontecimento que marca e marcará ainda por muito tempo a época em que vivemos.

A queda da URSS foi uma simples derrota circunstancial ou há uma lógica histórica subjacente a esta queda? Vivemos numa simples guerra de posições, em que o movimento comunista ora avança, ora recua, ora avança novamente ou vivemos num intervalo histórico, num período entre vagas de revoluções socialistas, num período entre diferentes fases de revoluções socialistas, entre uma fase de revoluções socialistas iniciais e uma fase de revoluções socialistas posteriores? A resposta a estas questões é importante para delinear a estratégia comunista. O que fica patente, ao observarmos este processo é que a restauração do capitalismo não é um simples recuo ao passado, é antes um recuo dialéctico, um recuo enquanto momento do avanço em direcção ao futuro.

4) O FUTURO

Qual deve ser o objectivo estratégico do movimento comunista? O nosso objectivo final é o socialismo ou o comunismo? Se o Socialismo for considerado o objectivo final, cai-se na velha dicotomia embelezamento/desilusão. Só é possível compreender a especificidade do socialismo inicial e das revoluções socialistas posteriores tendo a perspectiva do comunismo como etapa de plena maturidade do processo histórico.

Há inúmeras perguntas à espera de resposta: o socialismo tem características gerais e características específicas, decorrentes das particularidades de cada processo revolucionário? O socialismo também tem fases de desenvolvimento? Há tarefas comuns a todas as fases e há tarefas específicas para cada fase? As revoluções socialistas futuras terão novas características? Quais serão estas características? Qual será a contradição fundamental dos socialismos que existirão no futuro, quando tiver lugar uma nova fase de inúmeras revoluções socialistas? As revoluções socialistas repetirão as tarefas ou terão novas tarefas? As revoluções socialistas exigirão mais dos marxistas? Certamente que sim, mas… em que sentido? A resposta a estas e a muitas outras perguntas exige um aprofundado conhecimento e desenvolvimento criador do marxismo. Podemos desde já ter certeza de que as novas revoluções encontrarão numa base material e possibilidades tecnológicas e comunicacionais muito mais desenvolvidas, inéditas na história.

As revoluções socialistas iniciais ocorreram num período histórico em que o nível de desenvolvimento das forças produtivas não permitia ao socialismo realizar em pleno as suas potencialidades, o que permitia ao imperialismo ter uma supremacia geral sobre a nova sociedade que surgia. A necessidade de travar uma luta de vida ou morte para garantir a sobrevivência da nova sociedade teve, inevitavelmente, de levar os comunistas a atribuir mais importância às tarefas de combate, tarefas de negação da velha sociedade exploradora, em detrimento das tarefas positivas de edificação de uma sociedade verdadeiramente humana e humanizada[22]. O nível de desenvolvimento material determinou as características gerais dos processos revolucionários e as suas tarefas imediatas. Só tendo isto em conta é possível compreender a luta pela superação das relações capitalistas e contra as forças inimigas da revolução, só assim podemos avaliar correctamente as características do poder político historicamente possível (e a repressão, controle político e censura exercidas). O nível de desenvolvimento das forças produtivas influenciou igualmente a consistência das relações entre países socialistas (cujas contradições chegaram até ao confronto armado, embora pontual), influenciou a relação para com a natureza (uma vez que a necessidade de desenvolvimento extensivo rápido não se compadece com razões ecológicas), etc.

As revoluções socialistas posteriores[23] contarão com uma base material mais adequada à edificação socialista e, portanto, mais favorável a uma viragem na correlação de forças. Esta diferença “faz toda a diferença”. O nível das forças produtivas será incomparavelmente mais adequado ao socialismo e à passagem da socialização formal à real. Será possível uma maior harmonização entre meios e fins e mais difícil o recuo histórico; será mais fácil a passagem à predominância das tarefas positivas sobre as tarefas de negação do passado; as relações entre os países socialistas contarão com uma base material mais propícia à colaboração e será possível uma maior harmonização e consolidação da integração socialista; o eixo da luta a favor e contra o socialismo deslocar-se-á dos limites estritamente nacionais e assentará numa muito mais forte interdependência entre patriotismo e internacionalismo do que até aqui; a necessidade de uma nova relação para com a natureza passará, necessariamente, a ser incluída nas tarefas fundamentais da edificação socialista. O nível de desenvolvimento material levará igualmente a novas exigências políticas[24] e a importância da teoria para os partidos revolucionários muito maior do que até aqui, ela será extrema.

Se nas revoluções socialistas iniciais predominavam, como referimos, as tarefas de negação do capitalismo (enquanto parte do processo de negação da pré-história da humanidade), nas revoluções socialistas posteriores as tarefas positivas de edificação da história humanizada tomarão a dianteira[25]. No futuro, as revoluções e a construção do socialismo terão de se basear, portanto, numa mais profunda compreensão teórica da lógica da história. Apenas isto evitará o avanço por tentativa e erro, que geralmente conduz à restauração capitalista.

5) O MARXISMO

O processo de restauração capitalista na URSS obriga-nos a prestar uma atenção redobrada ao problema do Revisionismo e do dogmatismo. A vigilância revolucionária mostrou-se incapaz de conter o revisionismo. E onde o revisionismo alcançou o poder maior? Por entre as fileiras dogmáticas da burocracia e da intelectualidade partidária, seja por infiltração, por conversão de ex-dogmáticos ou por incapacidade e desatenção de dogmáticos. Na URSS, a mentalidade dogmática, alimentada durante décadas, não serviu de prevenção contra o revisionismo. A mentalidade e os comportamentos dogmáticos, ritualizados, sectários e indiferentes à ligação viva à teoria e prática revolucionárias, conduziram á abdicação de princípios, que se tinham convertido em algo meramente formal, uma capa sob a qual se podia defender qualquer posição. Os comportamentos formais eram equiparados aos genuínos. Só a ligação viva ao ideal comunista permite a firmeza de princípios. E essa ligação viva só é possível a partir de posições não dogmáticas. Só uma posição autónoma, de aprofundamento sucessivo, permite manter a ligação viva ao ideal.

Quando é necessário um controle geral sobre uma imensa quantidade de pessoas com um nível cultural baixo, em momentos históricos em que as questões se apresentam menos complexas e é necessário separar águas e mover multidões para tarefas titânicas, o dogmatismo permite evitar hesitações que se podem revelar fatais. Mas quando as transformações sociais ocorrem em períodos históricos mais complexos e delicados e o movimento e a teoria são interpretados, refractados, de modo activo pelo mundo interior de trabalhadores instruídos e ilustrados, culturalmente mais enriquecidos, capazes de ir muito além da repetição de palavras de ordem, o dogmatismo revela-se um gigante com pés de barro e desmorona facilmente. A força do dogmatismo não tem perspectivas a longo prazo, apenas pode dirigir as massas enquanto dura o seu “prazo de validade”. Se a pessoa é dogmática não avança muito; se avançar, coloca em causa os princípios formais fornecidos dogmaticamente. Num e noutro caso o dogmatismo revela-se perigoso para o avanço revolucionário.

Nas revoluções futuras, o papel da teoria, da apreensão teórica aprofundada e dialéctica, será muito maior. A teoria não apenas delineará as tarefas, mas terá de ser compreendida, apropriada e desenvolvida por uma parte muito maior dos trabalhadores na construção da futura sociedade. Nas revoluções futuras o praticismo estreito, o sectarismo e o dogmatismo terão um efeito muito mais funesto do que no passado[26]. É dever revolucionário do movimento comunista prestar atenção a este perigo.

Para que a teoria ilumine criativamente o caminho a trilhar, devemos estudar a lógica do processo histórico que levará ao fim do capitalismo e, com ele, das sociedades baseadas na exploração do homem pelo homem; mas também podemos e devemos debruçarmo-nos acerca das tarefas positivas, do que será necessário fazer quando tivermos novamente história na mão. O tempo actual é de luta, mas também de preparação teórica.

A URSS foi a mais importante experiência socialista. Foi a primeira, a mais longa e a que chegou mais longe. Foi a sociedade em que as questões fundamentais da construção socialista apareceram na sua forma mais decisiva em termos mundiais. No que diz respeito às tarefas dos comunistas, a experiência da União Soviética serve de manual das tendências históricas, das encruzilhadas, dos perigos e dos erros fundamentais. Esta história não acabou. Como refere D. Paletis[27], a URSS tem para o movimento comunista a mesma importância que tinha a Inglaterra da época de Marx para o estudo do capitalismo. Podemos mesmo afirmar que o futuro da humanidade também terá algo de soviético.

Luís Rafael Gomes

BIBLIOGRAFIA

 

 

  • Aganbeguian, A. G., A revolução na economia soviética: a perestróika, Publicações Europa-América, Mem-Martins, 1987.
  • Alleg, H., O grande salto atrás, Ed. Avante, Lisboa, 1997.
  • Daniels, R.V., The Rise and Fall of Communism in Russia, Yale University Press, 2007.
  • Egnell, E., Peissik, M., A empresa na União Soviética, Publicações Europa-América, Mem-Martins, 1975.
  • Elleinstein, J. História da URSS (em 4 tomos), Publicações Europa-américa, Mem-Martins, 1976.
  • Keeran, R. e Kenny, Th., O socialismo traído, edições Avante, Lisboa, 2008.
  • Kotz, D.M. and Fred Weir, F.,  Russia’s Path from Gorbachev to Putin, Routledge, NY, 2007.
  • Linden, M., Western Marxism and the Soviet Union, Brill, Leiden, 2007.
  • Martens, L., balance of the colapse of the soviet Union. In http://www.wpb.be/doc/doc.htm.
  • Marx, K., Engels, F., Lenin, V.I.: em http://www.marxists.org.
  • Patelis, D.S., October Revolution and Logic of History: contratictions of early socialism and prospects for humankind, Revista Fragmentos de Cultura, Goiânia, Vol. 19, No 5 (2009), in http://seer.ucg.br/index.php/fragmentos/article/view/1157/802.
  • Priestland, D., The red flag, penguin, London, 2010.
  • Rodrigues, R.P., O colapso da urss: um estudo das causas. Tese de Doutorado na FFLCH da USP. São Paulo, 2006.
  • Sakwa, R., The Rise and Fall of the Soviet Union, Routledge, 1999.
  • Service, R., Camaradas. Publicações Europa-américa, Mem-Martins, 2008.
  • Вазюлин, В.А., Логика истории. М., 1988.
  • Периклис, П., Бюрократизм и социалистические перевороты XX века. In http://www.ilhs.tuc.gr/ru/Perikl2.htm
  • Труды Международной Логико-Исторической Школы (Млиш) Выпуск 1, “Логика истории и перспективы развития науки”, Москва, 1993.
  • Труды Международной Логико-Исторической Школы (Млиш), 2 Выпуск “, История и реальность: уроки теории и практики, москва, 1995.

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO

 

USSR: Union of Soviet Socialist Republics

FSU: Former Soviet Union.

Fonte: http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Soviet_Union_GDP_per_capita.gif, Based on the data of the UN Statistics Division.


[1] Já os gregos chamavam atenção para a importância de compreender o kairos e Aristóteles considerava que a sabedoria reside no conhecimento da justa medida. É importante assinalar, no entanto, que esta justa medida não pode ser confundida com o meio-termo, não pode ser identificada com o meio matemático, claro que, aqui, “medida” não tem um sentido apenas quantitativo.

[2] Em relação a isto, é instrutiva a penalização que Lenin propõe aplicar a Zinoviev e Kamenev quando estes, em Outubro, nas vésperas da revolução divulgam traidoramente, no órgão menchevique  “Vida Nova”, as preparações bolcheviques para a tomada do poder, colocando em perigo a revolução no seu momento mais crucial: Lenin propõs que estes traidores fossem… excluídos do partido! Depois da revolução eles ocuparam postos importantes. Lenin lembrava que “os acontecimentos de 17 não tinham sido um mero acaso” e aconselhava manter a vigilância em relação a eles. Mas nunca propôs eliminá-los fisicamente.

[3] Um país saído de uma revolução vitoriosa é mais progressista socialmente, mesmo que possa ser, em determinados momentos e em determinados aspectos, menos atractivo no plano individual. A França saída da revolução de 1789 era, em alguns aspectos, menos atractiva para alguns indivíduos do que alguns países onde vigorava a ordem feudal. Mas era, do ponto de vista da história da humanidade, muito mais progressista e, neste aspecto, mais humana. Em relação às revoluções socialistas, é inegável a relação entre o baixo nível de desenvolvimento das forças produtivas (com o consequente aumento da importância da direcção política) e a possibilidade de “distorções” significativas na construção da nova sociedade. Quanto mais baixo é o nível de desenvolvimento das forças produtivas, mais prováveis e mais acentuadas se tornam essas “distorções”.

[4] Assim procede, por exemplo, Robert Service, que investiga o movimento comunista como quem se encontra a Service. Os livros deste agente da burguesia entremeiam um empirismo rasteiro com pérolas de ignorância teórica como a que aqui reproduzimos: “Althusser afirmava que a reivindicação de superioridade analítica do Marxismo residia no método e conteúdo científicos dos primeiros escritos de Marx; afirmava que o corpus posterior carecia do mesmo rigor” (Service, R., Camaradas. Publicações Europa-américa, Mem-Martins, 2008, pág. 390).

[5] Muitos investigadores de inspiração marxista também se deixam levar pela superficial análise conjuntural, preenchendo os espaços vazios de teoria com asserções comprovativas da sua fidelidade partidária. Mas há que ver o movimento, a lógica objectiva da história e não considerá-la uma simples fornecedora de argumentos para as disputas partidárias.

[6] Ver Linden, M. Western, Marxism and the Soviet Union, Brill, Leiden, 2007.

[7] Gorter, Pannekoek, Rühle, Korsch, Miasnikov, Adler, Wagner, Worrall, Pollock, Grandizo, Péret, James, Dunayevskaya, Castoriadis, Lefort, Cliff, Bordiga, Mattick, Holmberg, Bettelheim, Di Leo, Daum, Sapir, Chattopadhyay, Fernandez, grupo Aufheben, Resnick, Wolff, Sandemose, Nildo Viana, etc. As organizações Oposição Operária, Centralistas Democratas, Comunistas de Esquerda, Grupo Verdade Operária consideravam que existia um “Capitalismo de Estado” na URSS.

[8] Laurat, Weil, Rizzi, Burnham, Shachtman, Pedrosa, Guttmann, Djilas, Kuron, Modzelewski, Stojanovic, Carlo, Melotti, Fantham, Machover, Sweezy, Brenner, Finger, etc. (Burnham, como é sabido, passou do trotskismo a posições neoconservadoras).

[9] Trotsky, Mandel, Mohun, Main, Heath, etc.

[10] Hilferding, Sternberg, Cycon, Frölich, Kofler, Wittfogel, Rosdolsky, Boeuve, Marcuse, Dutschke, Zimin, Bahro, Schmiederer, Ticktin, Konrád, Szelényi, Féher, Campeanu, Füredi, Cox, Behrens, etc.

[11] http://www.marxists.org/archive/mandel/1951/06/statecap.htm. Neste artigo Ernest Mandel critica as posições de Djilas. No entanto, as suas observações são pertinentes em relação às concepções acerca do “capitalismo soviético”.

[13] Como dizia António Aleixo, “Para a mentira ser segura,/ E atingir profundidade/ Tem que trazer à mistura/ Qualquer coisa de verdade”.

[14] Ver os trabalhos de V.A. Vazyulin. Uma sucinta descrição pode ser lida em http://www.ilhs.tuc.gr/pt/Nevsky.htm.

[15] As premissas de qualquer novo processo concreto mantêm-se enquanto momento subsumido e suprassumido na própria essência deste processo (Ver nota 14). Isto ocorre porque o novo processo, sendo um processo real, concreto, não é um processo sem passado, sem premissas, não podendo, portanto, surgir completamente desligado desse passado e dessas premissas.

[16] É importante referir que qualquer tentativa de passagem imediata a uma “autogestão generalizada” das empresas, sem que haja condições materiais para que este processo se torne uma socialização real, apenas alcançará uma forma cooperativa de cunho pequeno-burguês, estando muito aquém do que se consegue alcançar com a propriedade estatizada socialista.

[17] Com restauração política do capitalismo, como era de se esperar, a produção caiu a pique. Em comparação com os valores de 1989, o PIB da Rússia em 1997 tinham caído quase para metade. No Cáucaso chegaram a cair 70%. É incrível como foi possível difundir tão facilmente a mentira de que a URSS, antes da Perestróíka, estava num processo de completa estagnação económica, quando na verdade o que se verificava era uma desaceleração do desenvolvimento? O PIB não caía de ano para ano mas sim crescia a um ritmo inferior ao ritmo anterior (embora a um ritmo que faria hoje inveja aos países europeus). O CIA-The World Factbook de 1985 apresentava os seguintes dados: average annual growth rate of real GNP (1971-83), 3.1%, average; annual growth rate (1976-83), 2.2%, (1983)3.6%. Ver: CIA-The World Factbook, Washington, 1985.

[18] Estas mudanças são exigidas pelo próprio incremento efectivo da planificação: quando, por receio ou por carreirismo, são prestadas informações falsas e deturpadas, quando são escondidos os erros, a planificação não pode actuar como planificação real. Quando isto acontece, os erros só são conhecidos quando já é muito tarde para corrigi-los.

[19] Veja- se a entrevista com Fidel castro publicada em  In http://resistir.info/cuba/desmoronamento_urss.html: – “Chegou a considerar com interesse os esforços de Gorbatchev para reformar a URSS?
– Fidel castro: Olhe, eu tinha uma péssima opinião de tudo o que Gorbatchev estava a fazer, num dado momento da sua liderança. Agradou-me no princípio, quando falou de aplicar a ciência à produção, de avançar pelo caminho de uma produção intensiva, apoiado na produtividade do trabalho e não num crescimento extensivo assente em cada vez mais fábricas. Este caminho já se tinha esgotado e havia que seguir pela via da produção intensiva. Mais produtividade e mais produtividade, aplicação intensiva da técnica – ninguém podia discordar disto. Falou também da sua oposição aos ganhos não provenientes do trabalho. Eram palavras de um verdadeiro revolucionário socialista. […] Eu explicava-lhe também a necessidade de a URSS ter outros métodos nas relações com os restantes partidos, de ser mais aberta nas suas relações, não só com os partidos comunistas, mas também com as forças de esquerda e com todas as forças progressistas.”

[20] O processo de restauração capitalista na URSS evidencia, ironicamente, a pertinência do marxismo para a compreensão do processo de consolidação capitalista.

[21] Podem ser perdidas conquistas sociais, mas isso não significa a perda da memória das conquistas sociais. Já dizia Hegel que “na ideia se conserva eternamente o que parece haver passado”. De modo geral, a cultura comporta-se de modo específico nos retrocessos históricos. Por exemplo, é mais fácil assassinar Victor Jara do que matar as suas canções, é mais fácil ilegalizar um partido comunista do que fazer desaparecer “O capital” de Marx. Isto mostra a enorme importância da cultura revolucionária em geral (em relação à teoria, o significado é ainda maior).

[22] A corrida aos armamentos é exemplo desta supremacia das tarefas negativas em detrimento das positivas.

[23] Obviamente, as vagas de revoluções socialistas iniciais e posteriores não estão separadas de modo absoluto e abstracto. Devemos continuar a lutar para reforçar a ligação entre estas fases, devemos defender com todas as forças as conquistas dos trabalhadores e qualquer revolução socialista vitoriosa que ocorra durante este período entre vagas revolucionárias.

[24] Podemos antever que o papel coercivo do Estado não poderá recorrer, nos mesmos moldes de outrora, ao controle da participação política difusa e ao controle directo da difusão informativa sem colocar em risco o nível de desenvolvimento tecnológico alcançado. Por exemplo, a Internet (indispensável ao desenvolvimento tecnológico) torna praticamente impossível exercer a proibição directa da difusão da informação (o que torna mais importante a luta contra a manipulação informativa da burguesia).

[25] As condições em que decorrerão as revoluções socialistas posteriores permitirão, se tentarmos falar poeticamente, que o amor revolucionário se sobreponha ao ódio (embora continue inevitável e necessário o ódio à exploração).

[26] Um exemplo das limitações do dogmatismo e o sectarismo no que concerne à capacidade de avaliação do processo histórico, torna-se claro quando nos defrontamos com as posições trotskistas e stalinistas: são ambos incapazes de superar a posição dicotómica quanto ao papel de Stalin e Trotsky e abordar o processo histórico na sua totalidade. Os primeiros, deitando fora toda e qualquer abordagem objectiva das dinâmicas histórico-sociais, convertem Stalin numa monstruosa e irreal figura, pretendendo que ele teria, sozinho ou com um pequeno punhado de aliados, dominado um povo inteiro. Os stalinistas, no seu endeusamento pouco crítico e dialéctico, também convertem Stalin numa figura irreal e, na sua tendência para o culto da personalidade, tendem a entender como medida absolutamente correcta, para todos os tempos e lugares, as medidas tomadas num determinado contexto histórico. Além disto, tendem a utilizar dogmaticamente as verdades acerca do inevitável papel repressor do Estado, do sentido concreto da liberdade, etc., para a justificação de toda e qualquer repressão praticada durante a época stalinista, mesmo que esteja em causa uma repressão que seja completamente injustificada do ponto de vista revolucionário.

[27] Patelis, D.S., October Revolution and Logic of History: contradictions of early socialism and prospects for humankind, Revista Fragmentos de Cultura, Goiânia, Vol. 19, No 5 (2009), in http://www.ilhs.tuc.gr/en/articles0.htm.

 

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